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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:44

Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011

Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:42

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 16:26

Valor pode ser reduzido se sobrevier mudança

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:54

Direito de família. Ação de alimentos. Réu revel.

pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:51

Novo julgamento absolve acusado de matar para se vingar do namorado da vítima

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o
Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:24

Júri para homem que disputava racha e matou ciclista na contra-mão

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Prisão preventiva. Violência doméstica e familiar. Crime do artigo 129, parágrafo nono, do CP, praticado contra esposa.

artigo 22 e incisos da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Prescrição. Multa por infração à norma trabalhista. Sem previsão em lei específica, concernente ao prazo prescricional para cobrança de débitos dos administrados pela Fazenda Nacional.

conhecimento dos documentos de fls. 19/22, suscitadas pela representante do Ministério Público do Trabalho
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.098, de 25/04/07

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:04

LEI Nº 13.679, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Altera as Leis nos 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 09:18

STF retoma hoje julgamento que decidirá sobre prisão de Lula após condenação na segunda instância

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 09:40

Governo divulga calendário de saques do PIS/Pasep para idosos a partir de 60 anos

22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:32

DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:01

DECRETO Nº 9.073, DE 5 DE JUNHO DE 2017

, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:42

DECRETO Nº 8.938, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:32

Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati

Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:45

Decisão histórica: UnB cria cota racial de 5%, além da cota social

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:30

Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais

O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:37

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 11683

Dá nova redação ao artigo 152 do Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as

o contrato foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 - que, em seu artigo 22, revoga expressamente a anterior

Houve a minoração da verba alimentícia de 25% para 22% dos vencimentos líquidos do autor, sendo

pais têm para com seus filhos (arts. 1.568, CC/02; 229, 1ª parte da CF; 22 do ECA).

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou, pela segunda vez, na última segunda-feira, 22 de março, o

O Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão realiza nesta segunda-feira (22/03) o julgamento de Ramon

artigo 22 e incisos da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as

conhecimento dos documentos de fls. 19/22, suscitadas pela representante do Ministério Público do Trabalho

Acrescenta § 6º ao art. 3º do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a

Altera as Leis nos 12.304, de 2 de agosto de 2010, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; e dispõe

Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF. No último dia 22, maioria dos

22 e 24 de janeiro começam os saques para quem tem a partir de 60 anos.

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções

, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.

Altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de

Estruturadas' da empreiteira afirmou nesta quarta, 22, ao juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, que Ministério Público suíço bloqueou servidor.

Em uma decisão histórica e por 22 votos a favor e 11 contra, o Cepe decidiu na semana passada (03

O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção

22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário

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